TJ-BA derruba liminar e autoriza licitação do VLT do Subúrbio de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da presidente, a desembargadora Cynthia Maria Pina, derrubou na quarta-feira (27), a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana foi derrubada nesta quarta-feira (27).

Segundo o TJ-BA, o argumento é de que a paralisação da licitação impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da RMS.

De acordo com a presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Claudia Nascimento, “a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida”.

Para o vereador Sidninho (Podemos), que deferiu a liminar de suspensão, embora a licitação ocorra na modalidade de concorrência pública, os documentos do procedimento administrativo apresentam graves ilegalidades.

O vereador aponta também que houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, sem justificativa prévia para a restrição de três candidatas.

A previsão do Governo do Estado é de que obras comecem em julho.