STJ determina prisão de desembargadoras em operação contra venda de sentenças na Bahia
Uma operação da Polícia Federal (PF) contra um esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), onde são alvos de mandados de prisão temporária duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do TJ-BA.
Os 36 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, e em mais outras três cidades baianas, Barreiras, Catu e Uibaí, além de Brasília (DF). Segundo a PF, o objetivo da ação é desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.
Entre os alvos da Operação Faroeste, está o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que foi afastado de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo período de um ano. Também foi suspensa de suas atividades, a chefe de gabinete do secretário, a delegada Gabriela Macedo.
Em nota emitida pela Secretaria de Comunicação, o Governo informa “que vai cumprir a decisão judicial e que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis”.
Estão sendo investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. Foi solicitado o afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases. Há também mandados de prisão preventiva do operador de um juiz.
