Procon-BA aumenta fiscalização nas lojas durante o período da Black Friday
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), está reforçando a fiscalização, especialmente nos grandes centros comerciais, por causa das festas de fim de ano e também da Black Friday, que em 2020 será no dia 27 de novembro.
Nesta quinta-feira (19), os fiscais do Procon compareceram à loja Magazine Luiza localizada na Avenida 7 de Setembro, na capital, para verificar se as normas de proteção ao consumidor estão sendo obedecidas. A ação começou na terça-feira (17), no Salvador Shopping. As lojas com atendimento virtual já vinham sendo fiscalizadas desde o mês de outubro.
Segundo o órgão, as infrações mais comuns são exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja, a falta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível, entre outras.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, além da ausência de preços e do Código de Defesa do Consumidor, alguns comerciantes praticam fraudes. “Uma delas é a chamada ‘Black Fraude’, quando o fornecedor eleva o preço do produto antes do evento promocional e abaixa no momento promocional, para dar ao consumidor uma falsa sensação de promoção. Então, o consumidor deve participar da fiscalização do Procon, fazendo denúncia pelo aplicativo, que é o Procon BA Mobile, gratuitamente. Isso fará com que o órgão tome conhecimento mais rápido da prática abusiva e tome providência para que esse fornecedor pare de cometer essas irregularidades”.
O consumidor também pode usar o email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br para fazer a denúncia. Identificadas, as infrações geram processos administrativos para as empresas e, caso não sejam corrigidas, podem gerar multas, que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões.
