MPF denuncia mais uma desembargadora do TJ-BA por organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite desse sábado (2), por organização criminosa, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados. A denúncia ocorreu na esfera da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ-BA.

De acordo com o MPF, desde a deflagração da operação, em 2019, a denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há cinco dias, outra desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Reis, também foi denunciada.

A denúncia do MPF pede que os seis denunciados sejam condenados por organização criminosa. Ainda em caso de condenação, foi pedido que os envolvidos paguem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil, e que seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa função.

Em nota, a defesa da desembargadora diz que tem convicção de que a denúncia será liminarmente rejeitada pelo STJ. “O Ministério Publico apressa-se em oferecer denúncia durante o recesso, sem que haja qualquer risco de prescrição. O açodamento em formular uma frágil acusação evidência o propósito de manter, a todo custo, uma prisão preventiva que não se sustenta. Inclusive menciona processos que sequer dizem respeito ao oeste da Bahia”, afirmou o advogado João Daniel Jacobina.