Foto: Rafael Martins / GOVBA
Salvador

Salvador sedia a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A capital baiana sedia, de segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Hotel Fiesta. Um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura.

A abertura da conferência contou com uma apresentação de jovens do Projeto Axé e a programação conta com aprovação do regimento interno e exposições temáticas, grupos de trabalho e oficinas, eleição dos delegados que representarão a Bahia na Conferência Nacional, e plenária final, com aprovação das propostas que serão levadas para a etapa nacional.

Durante os próximos dois dias, serão debatidos os seguintes eixos temáticos: promoção e garantia dos direitos humanos no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos, considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas destinadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

A conferência ocorre a cada três anos, sendo a última delas realizada em 2019. Neste período, ficou suspensa devido às medidas restritivas impostas em decorrência da pandemia da Covid-19. Considerando a extensão territorial da Bahia, o Ceca e a SJDH adotaram a metodologia de realizar conferências territoriais, preparatórias para a 11ª Conferência Estadual.

Ao todo, foram realizadas 25 conferências territoriais presenciais e duas online, contabilizando a participação de 2.862 pessoas de 200 municípios, e construídas 480 propostas. Além disso, foram eleitos 682 delegados para a etapa Estadual, dos quais quatro são crianças e 176 adolescentes.

Tema e etapa Nacional

A etapa Estadual serve de base para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em abril de 2024. Para esta edição, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), através da Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022, definiu como tema para todos os debates conferencistas “A situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia de Covid- 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Estiveram presentes também na abertura da conferência as secretárias da Educação, Adélia Pinheiro, e da Assistência Social, Fabya Reis, além do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.