Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e outros 7 aliados por tentativa de golpe de Estado
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, em julgamento retomado na manhã desta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma, votaram a favor do recebimento da denúncia.
Os investigados agora se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Além do ex-presidente, também compõe a lista de acusados do “núcleo 1”: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor do pleito, são eles:
Organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro também é acusado de liderar a organização criminosa.
